Livros
Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas
4ª Edição revista, atualizada e ampliada – 2014 – Del Rey
(470 páginas)
Acaba de ser publicada a Quarta edição da mais recente obra de WALDIR ARRUDA MIRANDA CARNEIRO sobre Ruído em Edifícios, intitulada Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas (Del Rey, nov/2014).
Nesse trabalho, o consagrado escritor do direito imobiliário (autor de algumas das mais importantes obras relativas à Locação Predial Urbana da atualidade, dentre as quais o já clássico Anotações à Lei do Inquilinato (Revista dos Tribunais, 2000), atento às necessidades atuais do segmento, trata de modo pioneiro da importante problemática dos ruídos em edifícios, questão que tem causado enormes prejuízos sociais, sem ter recebido, contudo, até o lançamento desta monografia, a merecida atenção dos estudiosos do Direito.
No livro, com 470 páginas (a edição anterior possuia 330 páginas), que pode ser adquirido nas livrarias jurídicas de todo o País por R$ 98,00, o leitor poderá encontrar, além da abordagem doutrinária, esclarecedora coletânea jurisprudencial e amplo repertório legislativo que contribuirão para o aprofundamento do estudo de tão relevante matéria.
Esta quarta edição, revista, atualizada e ampliada, recebeu, ainda, 57 novos julgados (que, ao todo, somam 154).
Este trabalho pioneiro, continuará a preencher importante lacuna bibliográfica, auxiliando a todos aqueles que convivem com os percalços decorrentes das perturbações sonoras características das grandes cidades.
Anotações à Lei do Inquilinato
2000 – Revista dos Tribunais
(896 páginas)
Trata-se de um dessas raras obras que reúnem o conhecimento teórico e prático de quem possui larga experiência na matéria sobre a qual escreve.
O trabalho, com 896 páginas e capa dura, encontra-se organizado sob forma de notas de rodapé à Lei 8.245/91 (ao todo são 2.138 notas), nas quais o autor, em seus comentários, fornece preciosos subsídios doutrinários, jurisprudenciais e normativos ao leitor.
A par das notas, cada artigo é acompanhado de indicação relativa a direito anterior, livros, artigos e outras fontes, citadas ou consultadas. Para facilitar a utilização da obra, foram elaborados dois índices, um sistemático, apresentado nas primeiras páginas, e outro, alfabético-remissivo, encartado ao final, índice este que faz referência tanto às matérias dos textos legais como àquelas constantes das notas, o que agiliza, em muito, a consulta por assunto.
Restaram reproduzidas, em apêndice, outras normas atinentes à matéria, em abrangente e útil coletânea que inclui excertos dos Códigos Civil e de Processo Civil brasileiros.
Enfim, como bem ressaltou o ilustre prefaciador deste trabalho, João Nascimento Franco, “todos quantos lidam com as complicações locativas têm agora uma preciosa fonte de consulta que a rigor dispensa qualquer outra pesquisa, visto que contém, habilmente concatenados, todos os informes para o estudo das questões reguladas pela Lei 8.245, de 1991”.
Ação Renovatória
1999 – Jurídica Brasileira
(88 páginas)
Apesar do intuito de dar ao livro um propósito eminentemente sucinto, fugindo das longas e cansativas elaborações doutrinárias, neste trabalho o autor não descuidou da elucidação das mais recorrentes dificuldades que o tema do direito à renovação apresenta na prática.
O livro conta com sumário e índice alfabético-remissivo, sendo complementado com modelos de petição inicial e contestação, bem assim legislação aplicável.
Dicionário Jurisprudencial dos Shopping Centers
1999 – Jurídica Brasileira
(532 páginas)
Assunto que vem recebendo cada vez mais atenção do mundo jurídico, o conjunto de relações obrigacionais envolvidas nas operações dos centros comerciais tem causado divergências interpretativas até mesmo entre autores de grande renome.
Os Tribunais, por seu turno, têm proferido decisões bastante conflitantes, e a liberdade, aparentemente suprema, estabelecida no caput do art. 54 da nova Lei do Inquilinato (8.245/91), parece não ter sido, até agora, muito bem compreendida.
Diante desse quadro, com a finalidade de prestar auxílio para uma melhor visão das relações desenvolvidas nos shopping centers, foram reunidos neste trabalho os mais importantes julgados constantes dos repertórios jurisprudenciais disponíveis, juntando numa só obra aquilo que antes só podia ser encontrado em diversas fontes.
Embora a obra diga respeito à jurisprudência, dela constam também diversas referências a artigos e livros relativos ao tema, alargando para o leitor o âmbito de sua pesquisa.
Segundo o autor, a opção de apresentar a obra na forma de dicionário visou suprir o incômodo das sistematizações prolixas e, principalmente, demasiado subjetivas, que, em geral, ao invés de facilitar acabam por dificultar a consulta.
Nem por isso deixou a obra de contar com diversos índices complementares, cuja utilidade será certamente notada pelo leitor.
Problemas de Locação Predial Urbana
1998 – Saraiva
(134 páginas)
Trata-se de uma interessante coletânea de artigos do autor, que, desde 1989, tem publicado seus trabalhos nos mais prestigiosos periódicos nacionais, dentre os quais Folha de S. Paulo,Revista dos Tribunais, Boletim de Direito Imobiliário, ADV-COAD, 3ª RTD e Revista Literária de Direito.
Não obstante a linguagem predominantemente coloquial utilizada na maior parte dos artigos que compõem a presente obra – o que a torna acessível aos mais jejunos amantes do Direito – não descuidou o autor de permeá-la da cientificidade necessária à sua conformação como obra de estudo e pesquisa.
Ao discorrer, de modo simples e objetivo, sobre controvérsias jurídicas do dia-a-dia locatício, o autor ultrapassa o âmbito das simples conjecturas, fornecendo importantes referências doutrinárias e jurisprudenciais ao leitor.
A atualidade dos assuntos, ao lado da clareza da linguagem utilizada nesta obra recheada de substância científica, torna o presente trabalho útil tanto ao leigo como ao profissional do Direito.
Ruim com a lei, pior sem ela
1997 – Frase
(40 páginas)
Este trabalho é uma composição de artigos especialmente escolhidos para compor uma obra crítica e atual que aborda assuntos relativos a alguns dos principais problemas jurídicos dos dias de hoje, como o do direito alternativo e do porte de arma.
O título desta compilação foi tomado de empréstimo de um dos artigos que a compõem, cuja crítica repousa num dos mais atuais problemas que nossa sociedade enfrenta com relação à aplicação da lei.
Os artigos reunidos nesta obra, embora tratando – na maior parte deles – de questões práticas e objetivas, correm à sombra do problema da segurança jurídica, uma das principais preocupações do autor, como se pode facilmente entrever neste seu trabalho.
Ao lado da clareza da linguagem utilizada neste trabalho, a atualidade dos assuntos nela tratados a torna interessante tanto aos leigos como aos mais experientes profissionais do direito.
Teoria e Prática da Ação Revisional de Aluguel
2ª Edi. revista, atualizada e ampliada – 1996 – Saraiva
(308 páginas)
Em segunda edição revisada, ampliada e atualizada, a clássica obra sobre revisão de aluguel é dirigida aos profissionais do Direito em geral, trazendo uma abordagem ampla, prática e atualizada do assunto, constituindo, por isso mesmo trabalho de consulta indispensável aos que atuam nas lides forenses.
Utilizando linguagem objetiva, de agradável leitura, a obra divide-se em doze capítulos, nos quais o autor examina detida e sistematicamente os principais aspectos da ação revisional de aluguel. Além da exposição doutrinária, a obra traz a visão dos tribunais sobre as principais questões levantadas, bem como modelos práticos, roteiro e apêndice legislativo.
Para facilitar a consulta foram elaborados um índice alfabético-remissivo e um sumário geral, garantido ao leitor um rápido acesso às informações procuradas.
Novo Repertório Jurisprudencial da Lei do Inquilinato
1996 – Jurídica Brasileira
(1.172 páginas)
O presente repertório foi elaborado com a finalidade precípua de facilitar, aos diversos profissionais ligados à locação predial urbana, o acesso às principais manifestações pretorianas sobre a matéria.
Nesse trabalho, procurou-se trazer ao leitor julgados proferidos antes e depois da nova lei (8.245/91).
Das decisões anteriores ao novo diploma, só foram selecionadas aquelas que permaneceram aplicáveis ao novo contexto legal.
No que tange às decisões proferidas após a Lei nº 8.245/91, foi dada especial ênfase àquelas que decidiam questões novas, isto é, controvérsias decorrentes da aplicação da lei emergente.
Na transcrição dos julgados foram mantidas as referências e anotações elaboradas pelas revistas ou tribunais consultados, a fim de ampliar o campo de pesquisa para o consulente.
Quanto às correntes jurisprudenciais, a obra resgata os mais diversos posicionamentos sobre o mesmo assunto, de modo a permitir ao leitor uma clara visão das principais polêmicas existentes nos pretórios pátrios.
Os julgados são apresentados de acordo com os artigos da Lei nº 8.245/91 que mais se relacionam com seu conteúdo, dispondo-os em breves títulos, para uma mais fácil visualização e consulta.
Para permitir outras formas de pesquisa, a obra conta com três tipos de índice: alfabético-remissivo, por relator e das revistas citadas.