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Arquivo da tag: barulho
Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública
Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo
Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.
“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…). Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, vizinho, Cozinha, Hotel
Com a tag barulho, chegadebarulho, Copacabana, Cozinha, Hotel
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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades
Neste interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa. Vejam a ementa e trechos do acórdão que pode ser visto na íntegra no link ao final.
“Ação Civil Pública. Poluição sonora. Estabelecimento comercial que, ao vender serviços e produtos para consumo imediato a um número de clientes superior às suas acomodações disponíveis, contribui para a aglomeração de pessoas em suas imediações, e, em consequência, para a poluição sonora apurada no local. Comprovada a existência de ruídos acima de 70 dec Continue lendo
Publicado em Bares, Jurisprudência, Perturbações Sonoras
Com a tag barulho, Jurisprudência, Limites Legais, Psiu, bar
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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado
Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo
Publicado em Barulho, destaque, Limites Legais de Ruído, Eventos, Orientações, Notícias (clipping), vizinho, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Jurisprudência, Crime Ambiental, Perturbações Sonoras, Festas, Indenização
Com a tag indenização, chegadebarulho, barulho, Festas, multa
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Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016
Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo
Publicado em Orientações, Notícias (clipping), Poluição sonora, Entrevistas, Prefeitura, Psiu, Barulho, Saúde, Legislação, vizinho, Waldir de Arruda Miranda Carneiro, TV Cultura, Vídeos
Com a tag chegadebarulho, leidosilencio, oab, barulho
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Palestra: Limites Legais das Perturbações Sonoras
Há alguns anos, realizava-se na Câmara Municipal de São Paulo um importante evento organizado pela “Pro Acústica – Associação Brasileira para a Qualidade Acústica” (então, sob a presidência do Eng. Davi Akkerman e a Gerência Executiva da Arq. Maria Elisa … Continue lendo
Publicado em Palestras, Notícias (clipping), Perturbações Sonoras, Barulho, Waldir de Arruda Miranda Carneiro
Com a tag barulho
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Fantástico reproduz e mede barulhos comuns na vida de vizinhos
Programa Fantástico de 17/7/2011 Medimos alguns barulhos comuns na vida de quem mora em apartamento. Primeiro teste: salto alto. No andar de cima, produzimos os ruídos. No andar debaixo, um aparelho mede os decibéis. Todo mundo tem uma história de … Continue lendo
Publicado em Notícias (clipping), Entrevistas, Perturbações Sonoras, Artigos, Waldir de Arruda Miranda Carneiro, Vídeos, vizinho, Condomínio
Com a tag fantastico, barulho, chegadebarulho, condomínio
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O Direito do condômino ao sossego, à saúde e à segurança
Artigo publicado na Revista AABIC – Ano IX – nº 111 Data: Outubro/ 2002 Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro Versão impressa: Versão em texto: O direito do condômino ao sossego, à saúde e à segurança Conhecido por sua especialização … Continue lendo
Publicado em Barulho, vizinho, Publicações, Entrevistas
Com a tag chegadebarulho, saúde, condmínio, sossego, segurança, barulho
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O problema das perturbações sonoras nas edificações urbanas condominiais
Artigo publicado na Revista do Advogado da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Edição nº 63 de Junho/2001 Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro Clique aqui para versão em pdf
Publicado em Publicações, Artigos, Waldir de Arruda Miranda Carneiro
Com a tag barulho, chegadebarulho, condomínio
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