Arquivo da categoria: Festas

Durma “sem” esse barulho

Publicado em 24/08/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Se você é uma dessas pessoas que vivem às voltas com perturbações ruidosas aparentemente insolúveis, não deixe de acompanhar esta série sobre as principais questões jurídicas relacionadas a prejudicialidade ruidosa. Continue lendo →

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Publicado em 28/02/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Publicado em 14/09/2016 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo →

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