Arquivo da categoria: Perturbações Sonoras

👉 Dono Responde por barulho de inquilino! ⚖️#direito #barulho #condominio

🏡 Comprou a casa dos seus sonhos, mas os vizinhos fazem festas barulhentas todos os finais de semana? Saiba que você pode agir legalmente e até mesmo responsabilizar o proprietário do imóvel que está sendo alugado para eventos e festas. … Continue lendo →

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Barulho de Ar-Condicionado

O vídeo trata do problema do “Barulho dos aparelhos de ar-condicionado”, tema que tem reclamado especial atenção do judiciário pela sua destacada gravidade. Continue lendo →

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Urgente: Abaixo-assinado pela aprovação de projeto lei federal proibindo fogos de artifício ruidosos

O vídeo trata do grave problema do barulho dos fogos de artifício com estampido e conclama as pessoas a aderirem ao abaixo-assinado iniciado pelo empresário Rogério Nagai em apoio ao Projeto de Lei n. 6.881/2017 de autoria do então deputado federal Ricardo Izar Junior, que se encontra em tramitação bastante avançada, possuindo grandes chances de se transformar em lei. Continue lendo →

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Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”

Para quem não conseguiu assistir a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. Não perca! Continue lendo →

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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Conforme noticiado ontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo →

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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo →

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Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.

“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo →

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo →

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

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Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.

“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…).  Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo →

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