Referências pretorianas a obras de membros do escritório
Pesquisar
Lista completa
Locação
- Aluguel percentual. Revisão judicial. Possibilidade. 05/05/2011
- Devolução do imóvel locado – Danos constatados – Presunção de regularidade do imóvel quando de seu recebimento pelo locatário na ausência de ressalva 28/02/2019
- Renúncia ao direito de revisão – nulidade 08/06/2004
- Revisional de aluguel – Solidariedade – Litisconsórcio facultativo 10/10/2012
Perturbações Sonoras
- Bar – Atividade ruidosa prejudicial aos vizinhos – Restrições ao direito de propriedade – Multa – Manutenção 04/08/2009
- Bar – Atividade ruidosa prejudicial aos vizinhos – Restrições ao direito de propriedade (2) 11/10/2011
- Efeito prejudicial da utilização da propriedade – Indistinção entre uso normal e anormal 11/12/2014
- Efeito prejudicial da utilização da propriedade – Indistinção entre uso normal e anormal (2) 11/11/2015
- Efeito prejudicial da utilização da propriedade – Indistinção entre uso normal e anormal – Competência legislativa municipal subsidiária 18/11/2014
- Pertubações Sonoras – Uso anormal de propriedade 12/02/2016
- Perturbações sonoras – Efeitos nocivos (1) 20/05/2014
- Perturbações sonoras – Efeitos nocivos (2) 11/04/2016
- Perturbações sonoras – Efeitos nocivos (3) 30/03/2015
- Perturbações sonoras – Problema de saúde pública 18/07/2012