Arquivo da categoria: destaque

O velho problema dos ruídos decorrentes da utilização de elevadores

 Os casos de ruídos produzidos pelo funcionamento de elevadores instalados sem apropriado tratamento acústico (defeito construtivo a acarretar, consequentemente, nocividade na utilização do equipamento) são sobremodo recorrentes e têm reclamado significativa atenção do Judiciário. Trata-se de problema que, normalmente, afeta … Continue lendo

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Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios

Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios.  Vejamos a matéria neste … Continue lendo

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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo

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29/09/2015–TJSP ‘Agenda 150 anos’ homenageia juiz Darcy de Arruda Miranda

        O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (28), no Palácio da Justiça, homenagem ao juiz Darcy de Arruda Miranda, por meio do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante. Darcy Miranda nasceu … Continue lendo

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Coquetel de lançamento do livro Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas será amanhã (dia 4/12/2014)

Prezados amigos, Amanhã, dia 4 de dezembro, quinta feira, estarei na Livraria da Vila do Shopping JK, das 18:30 às 21:30hs, autografando exemplares da quarta edição do livro “Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas”, onde se dará o coquetel de lançamento … Continue lendo

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Lei sobre “built to suit” é festejada (como previsto) pelo setor imobiliário

Como haviamos prognosticado, em nosso último artigo (Clique aqui), apesar de todas as terríveis consequências que a Lei 12.744/12 irá acarretar, investidores e empresários do setor imobiliário já comemoram seu advento. Confira a matéria de Bárbara Mengardo para o jornal … Continue lendo

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Advogado especializado em ações por ruído relata casos em livro e critica Psiu

30/05/2010-03h37 – Folha de São Paulo (online) Um dos poucos advogados especializados em ações por perturbação sonora, Waldir Arruda critica o pouco rigor da lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) em São Paulo. Link da fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/742572-advogado-especializado-em-acoes-por-ruido-relata-casos-em-livro-e-critica-psiu.shtml por: JAMES … Continue lendo

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Renúncia ao direito de revisão – nulidade

Agravo de instrumento. Indeferimento de preliminar. Carência de Ação. Revisão de aluguel. Possibilidade. Cláusula de renúncia. Ineficácia. É possível a revisão de contrato de aluguel, ainda que presente cláusula de renúncia expressa a esse direito, quando o valor cobrado apresentar … Continue lendo

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