Arquivo da categoria: Barulho

Barulho: Primeiro andar tem menos direito do que os demais?

Ocupantes do primeiro andar têm menos direito que aqueles dos demais andares? Soluções técnicas e jurídicas para o problema do barulho. Continue lendo

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Durma “sem” esse barulho

Se você é uma dessas pessoas que vivem às voltas com perturbações ruidosas aparentemente insolúveis, não deixe de acompanhar esta série sobre as principais questões jurídicas relacionadas a prejudicialidade ruidosa. Continue lendo

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Barulho de elevadores

Video abordando o problema do barulho provocado pela utilização de elevadores, instalados sem adequado isolamento acústico. Continue lendo

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O velho problema dos ruídos decorrentes da utilização de elevadores

 Os casos de ruídos produzidos pelo funcionamento de elevadores instalados sem apropriado tratamento acústico (defeito construtivo a acarretar, consequentemente, nocividade na utilização do equipamento) são sobremodo recorrentes e têm reclamado significativa atenção do Judiciário. Trata-se de problema que, normalmente, afeta … Continue lendo

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Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios

Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios.  Vejamos a matéria neste … Continue lendo

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo

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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

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Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído

“Apelação cível. Ação indenizatória. Empresa prestadora de serviços educacionais prejudicada em razão da instalação de barulhento gerador de energia movido a diesel. Desativação de três salas em razão da poluição ambiental. Lucros cessantes comprovados por prova pericial. Danos morais decorrentes do … Continue lendo

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo

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