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Arquivo da categoria: Jurisprudência
Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”
Para quem não conseguiu assistir a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. Não perca! Continue lendo →
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Publicado em Notícias (clipping), Publicações, Perturbações Sonoras
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Com a tag barulho, Psiu, chegadebarulho, vizinho, barulho vizinho, isolamento acústico, pertubação ao sossego, Poluição sonora
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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
Conforme noticiado ontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo →
116,954 total views, 83 views today
Publicado em Sem categoria, Notícias (clipping), Locação, Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Locação, Perturbações Sonoras, vizinho, Responsabilidade
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Com a tag barulho, Festas
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Comentários desativados em Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora
O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →
117,202 total views, 87 views today
Publicado em Notícias (clipping), Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Barulho, Eventos, Poluição sonora, boates, Linkedin, Shows, Festas
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Com a tag chegadebarulho, clube, Eventos, poluicaosonora, Shows, litoral
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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado
Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo →
235,165 total views, 169 views today
Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, destaque, Indenização, Ar-condicionado
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Com a tag barulho, Jurisprudência, chegadebarulho, ar-condicionado
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Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.
“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo →
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Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, vizinho, Limites Legais de Ruído, Tecnologia, Torres de telefonia
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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo
Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo →
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Publicado em Notícias (clipping), Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, Poluição sonora, Prefeitura, Saúde, vizinho, Administração Pública (responsabilidade), Automóveis, Bares, boates, Ministério Público, Poluição sonora
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Com a tag barulho, chegadebarulho, Adminstração Pública (responsabilidade), Prefeitura
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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública
Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →
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Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.
“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…). Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo →
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Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, vizinho, Cozinha, Hotel
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Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído
“Apelação cível. Ação indenizatória. Empresa prestadora de serviços educacionais prejudicada em razão da instalação de barulhento gerador de energia movido a diesel. Desativação de três salas em razão da poluição ambiental. Lucros cessantes comprovados por prova pericial. Danos morais decorrentes do … Continue lendo →
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Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, vizinho, Escolas, Gerador
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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades
Neste interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa. Vejam a ementa e trechos do acórdão que pode ser visto na íntegra no link ao final.
“Ação Civil Pública. Poluição sonora. Estabelecimento comercial que, ao vender serviços e produtos para consumo imediato a um número de clientes superior às suas acomodações disponíveis, contribui para a aglomeração de pessoas em suas imediações, e, em consequência, para a poluição sonora apurada no local. Comprovada a existência de ruídos acima de 70 dec Continue lendo →
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Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Bares
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Com a tag bar, barulho, Jurisprudência, Limites Legais, Psiu
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