Arquivo da categoria: Jurisprudência

Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”

Publicado em 21/09/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Para quem não conseguiu assistir a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. Não perca! Continue lendo →

 417 total views,  1 views today

Publicado em Notícias (clipping), Publicações, Perturbações Sonoras | Com a tag , , , , , , , | Deixe um comentário

Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Publicado em 27/03/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Conforme noticiado ontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo →

 65,354 total views,  47 views today

Publicado em Sem categoria, Notícias (clipping), Locação, Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Locação, Perturbações Sonoras, vizinho, Responsabilidade | Com a tag , | Comentários desativados em Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Publicado em 28/02/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

 65,358 total views,  46 views today

Publicado em Notícias (clipping), Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Barulho, Eventos, Poluição sonora, boates, Linkedin, Shows, Festas | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário

Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Publicado em 21/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo →

 131,215 total views,  93 views today

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, destaque, Indenização, Ar-condicionado | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.

Publicado em 16/04/2018 por ginamedeiros

“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo →

 41,294 total views

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, vizinho, Limites Legais de Ruído, Tecnologia, Torres de telefonia | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Publicado em 06/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo →

 927 total views,  1 views today

Publicado em Notícias (clipping), Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, Poluição sonora, Prefeitura, Saúde, vizinho, Administração Pública (responsabilidade), Automóveis, Bares, boates, Ministério Público, Poluição sonora | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Publicado em 06/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

 534 total views,  1 views today

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, destaque, Eventos, Poluição sonora, Prefeitura, vizinho, Condomínio, Administração Pública (responsabilidade), Linkedin, Shows | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.

Publicado em 05/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…).  Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo →

 796 total views,  1 views today

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, vizinho, Cozinha, Hotel | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído

Publicado em 04/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Apelação cível. Ação indenizatória. Empresa prestadora de serviços educacionais prejudicada em razão da instalação de barulhento gerador de energia movido a diesel. Desativação de três salas em razão da poluição ambiental. Lucros cessantes comprovados por prova pericial. Danos morais decorrentes do … Continue lendo →

 916 total views,  2 views today

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, vizinho, Escolas, Gerador | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

Publicado em 23/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Neste interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa. Vejam a ementa e trechos do acórdão que pode ser visto na íntegra no link ao final.

           “Ação Civil Pública. Poluição sonora. Estabelecimento comercial que, ao vender serviços e produtos para consumo imediato a um número de clientes superior às suas acomodações disponíveis, contribui para a aglomeração de pessoas em suas imediações, e, em consequência, para a poluição sonora apurada no local. Comprovada a existência de ruídos acima de 70 dec Continue lendo →

 469 total views

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Bares | Com a tag , , , , | Deixe um comentário