Arquivo da categoria: Limites Legais de Ruído

Barulho de Ar-Condicionado

Publicado em 03/01/2024 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O vídeo trata do problema do “Barulho dos aparelhos de ar-condicionado”, tema que tem reclamado especial atenção do judiciário pela sua destacada gravidade. Continue lendo →

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Urgente: Abaixo-assinado pela aprovação de projeto lei federal proibindo fogos de artifício ruidosos

Publicado em 03/01/2024 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O vídeo trata do grave problema do barulho dos fogos de artifício com estampido e conclama as pessoas a aderirem ao abaixo-assinado iniciado pelo empresário Rogério Nagai em apoio ao Projeto de Lei n. 6.881/2017 de autoria do então deputado federal Ricardo Izar Junior, que se encontra em tramitação bastante avançada, possuindo grandes chances de se transformar em lei. Continue lendo →

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O Drama dos Vizinhos de Helipontos

Publicado em 03/01/2024 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O vídeo trata do “O Drama dos Vizinhos de Helipontos”, tema que tem reclamado especial atenção das autoridades e da sociedade em geral pela sua destacada gravidade. Continue lendo →

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Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.

Publicado em 16/04/2018 por ginamedeiros

“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo →

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Publicado em 14/09/2016 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo →

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