Arquivo do Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O velho problema dos ruídos decorrentes da utilização de elevadores

 Os casos de ruídos produzidos pelo funcionamento de elevadores instalados sem apropriado tratamento acústico (defeito construtivo a acarretar, consequentemente, nocividade na utilização do equipamento) são sobremodo recorrentes e têm reclamado significativa atenção do Judiciário. Trata-se de problema que, normalmente, afeta … Continue lendo

 33,226 total views,  54 views today

Publicado em Notícias (clipping), Perturbações Sonoras, Artigos, Barulho, destaque, Waldir de Arruda Miranda Carneiro, Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas, Condomínio, Responsabilidade, Elevadores | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Conforme noticiado ontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo

 31,137 total views,  49 views today

Publicado em Sem categoria, Notícias (clipping), Locação, Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Locação, Perturbações Sonoras, vizinho, Responsabilidade | Com a tag ,

Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios

Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios.  Vejamos a matéria neste … Continue lendo

 31,171 total views,  49 views today

Publicado em Notícias (clipping), Locação, Barulho, destaque, Poluição sonora, vizinho, Condomínio, Poluição sonora | Com a tag , | Deixe um comentário

Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo

 31,272 total views,  49 views today

Publicado em Notícias (clipping), Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Barulho, Eventos, Poluição sonora, boates, Linkedin, Shows, Festas | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário

Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo

 62,061 total views,  97 views today

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, destaque, Indenização, Ar-condicionado | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

 617 total views,  1 views today

Publicado em Notícias (clipping), Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, Poluição sonora, Prefeitura, Saúde, vizinho, Administração Pública (responsabilidade), Automóveis, Bares, boates, Ministério Público, Poluição sonora | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo

 374 total views

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, destaque, Eventos, Poluição sonora, Prefeitura, vizinho, Condomínio, Administração Pública (responsabilidade), Linkedin, Shows | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.

“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…).  Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo

 509 total views

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, vizinho, Cozinha, Hotel | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído

“Apelação cível. Ação indenizatória. Empresa prestadora de serviços educacionais prejudicada em razão da instalação de barulhento gerador de energia movido a diesel. Desativação de três salas em razão da poluição ambiental. Lucros cessantes comprovados por prova pericial. Danos morais decorrentes do … Continue lendo

 499 total views,  1 views today

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, vizinho, Escolas, Gerador | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

Neste interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa. Vejam a ementa e trechos do acórdão que pode ser visto na íntegra no link ao final.

           “Ação Civil Pública. Poluição sonora. Estabelecimento comercial que, ao vender serviços e produtos para consumo imediato a um número de clientes superior às suas acomodações disponíveis, contribui para a aglomeração de pessoas em suas imediações, e, em consequência, para a poluição sonora apurada no local. Comprovada a existência de ruídos acima de 70 dec Continue lendo

 345 total views

Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Bares | Com a tag , , , , | Deixe um comentário