Arquivo da categoria: Linkedin

Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Publicado em 28/02/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

Loading

Publicado em Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Barulho, Eventos, Poluição sonora, boates, Linkedin, Shows, Festas, Notícias (clipping) | Deixe um comentário

Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Publicado em 06/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

Loading

Publicado em Shows, Jurisprudência, Perturbações Sonoras, destaque, Eventos, Poluição sonora, Prefeitura, vizinho, Condomínio, Administração Pública (responsabilidade), Linkedin | Deixe um comentário