Arquivo da categoria: Prefeitura

Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo →

Loading

Publicado em Bares, Notícias (clipping), boates, Jurisprudência, Ministério Público, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Barulho, Poluição sonora, Prefeitura, Saúde, vizinho, Administração Pública (responsabilidade), Automóveis | Deixe um comentário

Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

Loading

Publicado em Condomínio, Administração Pública (responsabilidade), Linkedin, Shows, Jurisprudência, Perturbações Sonoras, destaque, Eventos, Poluição sonora, Prefeitura, vizinho | Deixe um comentário

Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016

Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo →

Loading

Publicado em Vídeos, Orientações, Poluição sonora, Prefeitura, Psiu, Saúde, Notícias (clipping), vizinho, Entrevistas, TV Cultura, Barulho, Legislação, Waldir de Arruda Miranda Carneiro | Deixe um comentário