Arquivo da tag: revisão judicial

Lei sobre “built to suit” é festejada (como previsto) pelo setor imobiliário

Publicado em 13/02/2013 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Como haviamos prognosticado, em nosso último artigo (Clique aqui), apesar de todas as terríveis consequências que a Lei 12.744/12 irá acarretar, investidores e empresários do setor imobiliário já comemoram seu advento. Confira a matéria de Bárbara Mengardo para o jornal … Continue lendo →

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Projeto de Lei para Imóveis por Encomenda (Built to Suit) – versão impressa

Publicado em 13/12/2012 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

(versão impressa – a versão web se encontra no post anterior:http://waldirarrudamirandacarneiro.wordpress.com/2012/12/13/projeto-de-lei-para-imveis-por-encomenda/) *Clique na imagem para ampliar e use o zoom de seu navegador*

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Ação de despejo não impede revisão judicial de Aluguéis

Publicado em 01/08/2006 por

Artigo publicado no Boletim AMA Data: Julho – Agosto de 2006 Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro Versão impressa: Versão em texto: Ação de despejo não impede revisão judicial de aluguéis Qualquer locador, que já tenha tido necessidade de despejar … Continue lendo →

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Renúncia ao direito de revisão – nulidade

Publicado em 08/06/2004 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Agravo de instrumento. Indeferimento de preliminar. Carência de Ação. Revisão de aluguel. Possibilidade. Cláusula de renúncia. Ineficácia. É possível a revisão de contrato de aluguel, ainda que presente cláusula de renúncia expressa a esse direito, quando o valor cobrado apresentar … Continue lendo →

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Ação de despejo não impede revisão judicial dos aluguéis

Publicado em 13/05/1997 por

Artigo publicado na Folha de S. Paulo – Caderno 3-Imóveis (p. 6) Data: 13.05.1997 (terça-feira) Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro Versão impressa: Versão em texto: AÇÃO DE DESPEJO NÃO IMPEDE REVISÃO JUDICIAL DOS ALUGUÉIS Qualquer locador, que já tenha … Continue lendo →

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Ação de despejo não impede revisão dos aluguéis

Publicado em 21/04/1997 por

Artigo publicado Boletim do Direito Imobiliário Data: 3º Decêndio – Abril de 1997 (pp. 7/8) Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro Versão impressa: Versão em texto: AÇÃO  DE DESPEJO NÃO IMPEDE REVISÃO JUDICIAL DOS ALUGUÉIS Waldir de Arruda Miranda Carneiro(*) Qualquer … Continue lendo →

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