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- Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.
- A pintura do imóvel ao final da locação
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- O velho problema dos ruídos decorrentes da utilização de elevadores
- "Não precisamos conviver com o barulho"
Arquivo da categoria: vizinho
Barulho de Ar-Condicionado
O vídeo trata do problema do “Barulho dos aparelhos de ar-condicionado”, tema que tem reclamado especial atenção do judiciário pela sua destacada gravidade. Continue lendo
Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
Conforme noticiado ontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo
Publicado em Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Locação, Perturbações Sonoras, vizinho, Responsabilidade, Sem categoria, Notícias (clipping), Locação
Comentários desativados em Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios
Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios. Vejamos a matéria neste … Continue lendo
Publicado em Notícias (clipping), Locação, Barulho, destaque, Poluição sonora, vizinho, Condomínio, Poluição sonora
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Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.
“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo
Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo
Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo
Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública
Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo
Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.
“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…). Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, vizinho, Cozinha, Hotel
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Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído
“Apelação cível. Ação indenizatória. Empresa prestadora de serviços educacionais prejudicada em razão da instalação de barulhento gerador de energia movido a diesel. Desativação de três salas em razão da poluição ambiental. Lucros cessantes comprovados por prova pericial. Danos morais decorrentes do … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, vizinho, Escolas, Gerador
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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado
Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo
Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016
Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo
