Arquivo da tag: barulho

Barulho: Primeiro andar tem menos direito do que os demais?

Publicado em 26/09/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Ocupantes do primeiro andar têm menos direito que aqueles dos demais andares? Soluções técnicas e jurídicas para o problema do barulho. Continue lendo →

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Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”

Publicado em 21/09/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Para quem não conseguiu assistir a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. Não perca! Continue lendo →

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Durma “sem” esse barulho

Publicado em 24/08/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Se você é uma dessas pessoas que vivem às voltas com perturbações ruidosas aparentemente insolúveis, não deixe de acompanhar esta série sobre as principais questões jurídicas relacionadas a prejudicialidade ruidosa. Continue lendo →

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Barulho de elevadores

Publicado em 08/07/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Video abordando o problema do barulho provocado pela utilização de elevadores, instalados sem adequado isolamento acústico. Continue lendo →

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O velho problema dos ruídos decorrentes da utilização de elevadores

Publicado em 06/04/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

 Os casos de ruídos produzidos pelo funcionamento de elevadores instalados sem apropriado tratamento acústico (defeito construtivo a acarretar, consequentemente, nocividade na utilização do equipamento) são sobremodo recorrentes e têm reclamado significativa atenção do Judiciário. Trata-se de problema que, normalmente, afeta … Continue lendo →

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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Publicado em 27/03/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Conforme noticiado ontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo →

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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Publicado em 21/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo →

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Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.

Publicado em 16/04/2018 por ginamedeiros

“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo →

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Publicado em 06/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo →

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Publicado em 06/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

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