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Arquivo do Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro
Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios
Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios. Vejamos a matéria neste … Continue lendo
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Com a tag airbnb, aluguel por temporada
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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora
O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo
Publicado em Poluição sonora, boates, Linkedin, Shows, Festas, Notícias (clipping), Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Barulho, Eventos
Com a tag chegadebarulho, clube, Eventos, poluicaosonora, Shows, litoral
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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado
Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, destaque, Indenização, Ar-condicionado
Com a tag barulho, Jurisprudência, chegadebarulho, ar-condicionado
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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo
Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo
Publicado em Perturbações Sonoras, Bares, boates, Barulho, Ministério Público, Poluição sonora, Poluição sonora, Prefeitura, Saúde, vizinho, Administração Pública (responsabilidade), Notícias (clipping), Jurisprudência, Automóveis
Com a tag barulho, chegadebarulho, Prefeitura, Adminstração Pública (responsabilidade)
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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública
Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo
Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.
“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…). Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, vizinho, Cozinha, Hotel
Com a tag barulho, chegadebarulho, Copacabana, Cozinha, Hotel
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Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído
“Apelação cível. Ação indenizatória. Empresa prestadora de serviços educacionais prejudicada em razão da instalação de barulhento gerador de energia movido a diesel. Desativação de três salas em razão da poluição ambiental. Lucros cessantes comprovados por prova pericial. Danos morais decorrentes do … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, vizinho, Escolas, Gerador
Com a tag chegadebarulho, gerador, vizinho
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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades
Neste interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa. Vejam a ementa e trechos do acórdão que pode ser visto na íntegra no link ao final.
“Ação Civil Pública. Poluição sonora. Estabelecimento comercial que, ao vender serviços e produtos para consumo imediato a um número de clientes superior às suas acomodações disponíveis, contribui para a aglomeração de pessoas em suas imediações, e, em consequência, para a poluição sonora apurada no local. Comprovada a existência de ruídos acima de 70 dec Continue lendo
Publicado em Bares, Jurisprudência, Perturbações Sonoras
Com a tag barulho, Jurisprudência, Limites Legais, Psiu, bar
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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado
Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo
Publicado em Barulho, destaque, Limites Legais de Ruído, Eventos, Orientações, Notícias (clipping), vizinho, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Jurisprudência, Crime Ambiental, Perturbações Sonoras, Festas, Indenização
Com a tag indenização, chegadebarulho, barulho, Festas, multa
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Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016
Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo
Publicado em Orientações, Notícias (clipping), Poluição sonora, Entrevistas, Prefeitura, Psiu, Barulho, Saúde, Legislação, vizinho, Waldir de Arruda Miranda Carneiro, TV Cultura, Vídeos
Com a tag chegadebarulho, leidosilencio, oab, barulho
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