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- Aluguel percentual. Revisão judicial. Possibilidade. 06/02/2025
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Posts & páginas populares
Arquivo da categoria: Jurisprudência
👉 Dono Responde por barulho de inquilino! ⚖️#direito #barulho #condominio
🏡 Comprou a casa dos seus sonhos, mas os vizinhos fazem festas barulhentas todos os finais de semana? Saiba que você pode agir legalmente e até mesmo responsabilizar o proprietário do imóvel que está sendo alugado para eventos e festas. … Continue lendo
Publicado em Barulho, destaque, Condomínio, 190, Jurisprudência, Perturbações Sonoras
Com a tag barulho, condomínio, responsabilidade do proprietário
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Barulho de Ar-Condicionado
O vídeo trata do problema do “Barulho dos aparelhos de ar-condicionado”, tema que tem reclamado especial atenção do judiciário pela sua destacada gravidade. Continue lendo
Urgente: Abaixo-assinado pela aprovação de projeto lei federal proibindo fogos de artifício ruidosos
O vídeo trata do grave problema do barulho dos fogos de artifício com estampido e conclama as pessoas a aderirem ao abaixo-assinado iniciado pelo empresário Rogério Nagai em apoio ao Projeto de Lei n. 6.881/2017 de autoria do então deputado federal Ricardo Izar Junior, que se encontra em tramitação bastante avançada, possuindo grandes chances de se transformar em lei. Continue lendo
Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”
Para quem não conseguiu assistir a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. Não perca! Continue lendo
Publicado em Notícias (clipping), Publicações, Perturbações Sonoras
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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
Conforme noticiado ontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo
Publicado em Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Locação, Perturbações Sonoras, vizinho, Responsabilidade, Sem categoria, Notícias (clipping), Locação
Comentários desativados em Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora
O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo
Publicado em Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Barulho, Eventos, Poluição sonora, boates, Linkedin, Shows, Festas, Notícias (clipping)
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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado
Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo
Publicado em Perturbações Sonoras, Barulho, destaque, Indenização, Ar-condicionado, Jurisprudência
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Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.
“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo
Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo
Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo
Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública
Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo
