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- Aluguel percentual. Revisão judicial. Possibilidade. 06/02/2025
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Arquivo do mês: fevereiro 2025
👉 Dono Responde por barulho de inquilino! ⚖️#direito #barulho #condominio
🏡 Comprou a casa dos seus sonhos, mas os vizinhos fazem festas barulhentas todos os finais de semana? Saiba que você pode agir legalmente e até mesmo responsabilizar o proprietário do imóvel que está sendo alugado para eventos e festas. … Continue lendo
Publicado em Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Barulho, destaque, Condomínio, 190
Com a tag responsabilidade do proprietário, barulho, condomínio
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Do direito do inquilino de transferir a locação
Artigo publicado no Boletim de Direito Imobiliário Data: 1º Decêndio Dezembro/1994 – nº 34 Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro Versão impressa: Versão em texto: DO DIREITO DO INQUILINO DE TRANSFERIR A LOCAÇÃO Waldir de Arruda Miranda Carneiro (*) O … Continue lendo
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Aluguel percentual. Revisão judicial. Possibilidade.
“(…) cumpre enfatizar que a circunstância de o aluguel ter sido convencionado em percentual sobre o faturamento não impede a revisão de seu valor, pois o que importa, para tal desiderato, é a desconformidade com o padrão de mercado. “Pertinente … Continue lendo
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Aluguel percentual. Revisão judicial. Possibilidade.
“(…) cumpre enfatizar que a circunstância de o aluguel ter sidoconvencionado em percentual sobre o faturamento não impede a revisão deseu valor, pois o que importa, para tal desiderato, é a desconformidade com o padrão de mercado.“Pertinente a lição de … Continue lendo
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O velho problema dos ruídos decorrentes da utilização de elevadores
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