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Barulho: Primeiro andar tem menos direito do que os demais?

Ocupantes do primeiro andar têm menos direito que aqueles dos demais andares? Soluções técnicas e jurídicas para o problema do barulho. Continue lendo

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Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”

Para quem não conseguiu assistir a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. Não perca! Continue lendo

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Durma “sem” esse barulho

Se você é uma dessas pessoas que vivem às voltas com perturbações ruidosas aparentemente insolúveis, não deixe de acompanhar esta série sobre as principais questões jurídicas relacionadas a prejudicialidade ruidosa. Continue lendo

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo

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Os ruídos são responsáveis por inúmeros problemas …

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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo

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Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.

“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo

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Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.

“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…).  Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo

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