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Posts & páginas populares
Arquivo da categoria: Poluição sonora
Barulho de Ar-Condicionado
O vídeo trata do problema do “Barulho dos aparelhos de ar-condicionado”, tema que tem reclamado especial atenção do judiciário pela sua destacada gravidade. Continue lendo
Urgente: Abaixo-assinado pela aprovação de projeto lei federal proibindo fogos de artifício ruidosos
O vídeo trata do grave problema do barulho dos fogos de artifício com estampido e conclama as pessoas a aderirem ao abaixo-assinado iniciado pelo empresário Rogério Nagai em apoio ao Projeto de Lei n. 6.881/2017 de autoria do então deputado federal Ricardo Izar Junior, que se encontra em tramitação bastante avançada, possuindo grandes chances de se transformar em lei. Continue lendo
Durma “sem” esse barulho
Se você é uma dessas pessoas que vivem às voltas com perturbações ruidosas aparentemente insolúveis, não deixe de acompanhar esta série sobre as principais questões jurídicas relacionadas a prejudicialidade ruidosa. Continue lendo
Publicado em Notícias (clipping), Barulho, Poluição sonora, Festas, Polícia
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Barulho de elevadores
Video abordando o problema do barulho provocado pela utilização de elevadores, instalados sem adequado isolamento acústico. Continue lendo
Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios
Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios. Vejamos a matéria neste … Continue lendo
Publicado em Notícias (clipping), Locação, Barulho, destaque, Poluição sonora, vizinho, Condomínio, Poluição sonora
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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora
O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo
Publicado em Perturbações Sonoras, Jurisprudência, Barulho, Eventos, Poluição sonora, boates, Linkedin, Shows, Festas, Notícias (clipping)
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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo
Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo
Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública
Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo
Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016
Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo
